Execução Fiscal 8001288-34.2022.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 726,21

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

C. M. DE FREITAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:16

Expedição de intimação.

13/05/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:56

Decorrido prazo de C. M. DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de C. M. DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:25

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:38

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 07:00

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:52

Expedição de intimação.

30/09/2025, 14:52

Todas as movimentações(25)

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:16

Expedição de intimação.

13/05/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:56

Decorrido prazo de C. M. DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 08:56

Sentença

•08/04/2026, 09:25

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de C. M. DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:25

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:38

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 07:00

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:52

Expedição de intimação.

30/09/2025, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: C. M. De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BAHIA Rua do Asfalto nº. 09 - C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001288-34.2022.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: C. M. De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BAHIA Rua do Asfalto nº. 09 - C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001288-34.2022.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

11/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 15:39

Expedição de citação.

08/10/2024, 15:39

Expedição de intimação.

08/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 06:59

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 12:44

Conclusos para decisão

23/08/2022, 12:44

Despacho

•02/09/2022, 06:59