Curatela 8002155-39.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

ELIONAI MENDES DA SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 50224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ELIONAI MENDES DA SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LEONARDO MENDES DE SANTANA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 19:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

05/04/2025, 06:30

Publicado Intimação em 13/03/2025.

01/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

01/04/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:14

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/03/2025, 21:29

Expedição de intimação.

11/03/2025, 08:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/02/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:38

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 19:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:14

Parecer do Ministerio Público

•11/03/2025, 21:29

05/04/2025, 06:30

Publicado Intimação em 13/03/2025.

01/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

01/04/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:14

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/03/2025, 21:29

Expedição de intimação.

11/03/2025, 08:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/02/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elionai Mendes Da Santana Advogado: Joao Paulo Nascimento Dos Santos (OAB:BA50224) Requerido: Leonardo Mendes De Santana Registrado(a) Civilmente Como Leonardo Mendes De Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002155-39.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:55

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de 8002155_39.2021_intimar dpe

07/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

03/10/2024, 08:11

Expedição de intimação.

26/09/2024, 16:40

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:54

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2024, 01:07

Publicado Intimação em 30/08/2024.

16/09/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

16/09/2024, 18:05

Expedição de mandado.

28/08/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:00

Publicado Intimação em 07/03/2024.

23/03/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

23/03/2024, 19:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 19:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 19:37

Publicado Intimação em 28/02/2024.

02/03/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 22:04

Expedição de Carta de ordem.

26/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 14:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

04/02/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

04/02/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 17:53

Expedição de mandado.

17/12/2023, 17:53

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:56

Publicado Intimação em 10/05/2023.

25/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 03:33

Mandado devolvido Positivamente

15/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 18:06

Expedição de mandado.

02/06/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 14:26

Expedição de intimação.

09/05/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:44

Expedição de intimação.

08/05/2023, 22:44

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

23/10/2022, 11:42

Expedição de intimação.

19/10/2022, 07:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:37

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:49

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:38

Publicado Intimação em 03/11/2021.

10/11/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 08:41

Expedição de citação.

29/10/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 08:40

Juntada de laudo pericial

20/07/2021, 14:41

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2021, 20:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 04:37

Publicado Intimação em 11/05/2021.

14/05/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 11:04

Expedição de citação.

10/05/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:32

Expedição de citação.

09/05/2021, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2021, 20:32

Concedida a Medida Liminar

07/05/2021, 10:13

Conclusos para decisão

06/05/2021, 18:28

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 18:28

Sentença

•25/02/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:51

Despacho

•17/12/2023, 17:53

Despacho

•08/05/2023, 22:44

Despacho

•10/07/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 08:40

Despacho

•07/05/2021, 10:13