Execução Fiscal 8004791-07.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.033,65

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ERLANE ALVES DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERLANE ALVES DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ERLANE ALVES DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

09/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:40

Baixa Definitiva

31/01/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 17:42

Juntada de alvará

17/01/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:59

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de ERLANE ALVES DE MENEZES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:15

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ERLANE ALVES DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ERLANE ALVES DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

09/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 17:42

16/02/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:40

Baixa Definitiva

31/01/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 17:42

Juntada de alvará

17/01/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:59

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de ERLANE ALVES DE MENEZES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:15

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:15

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão

01/11/2024, 15:56

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Erlane Alves De Menezes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8004791-07.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 16:49

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 16:49

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/10/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:38

Expedição de decisão.

15/09/2023, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:27

Juntada de certidão

08/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de informação de parcelamento

06/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de informação de parcelamento

06/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de ERLANE ALVES DE MENEZES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 14:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 09:27

Despacho

•10/01/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:44

Sentença

•08/10/2024, 12:41

Sentença

•03/10/2024, 16:49

Sentença

•03/10/2024, 16:49

Decisão

•15/09/2023, 11:36

Despacho de citação por AR Digital

•01/06/2023, 12:04