Procedimento Comum Cível 8009445-43.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANA SALINAS MIZUHIRA

OAB/BA 51481·CPF·Representa: Autor

KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO

OAB/BA 83959·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

FB BRASIL

Terceiro

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:48

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 14:09

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:36

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Documento de Comprovação

•28/04/2026, 19:42

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:05

10/04/2026, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:48

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 14:09

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/09/2025 23:59.

10/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 07:34

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 09:17

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 11:28

Expedição de intimação.

17/09/2025, 11:28

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 11:27

Expedição de intimação.

17/09/2025, 11:27

Expedição de intimação.

17/09/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 11:19

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:26

Expedição de intimação.

28/08/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/03/2025 23:59.

13/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

07/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:05

Publicado Decisão em 11/02/2025.

01/03/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

01/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a KATHIUSSIA CALDAS NASCIMENTO - CPF: 059.868.515-44 (INTERESSADO).

04/02/2025, 16:44

Concedida a tutela provisória

04/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/10/2024 23:59.

18/01/2025, 05:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/10/2024 23:59.

18/01/2025, 04:04

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:18

Expedição de certidão.

15/01/2025, 16:18

Expedição de decisão.

15/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Kathiussia Caldas Nascimento Advogado: Giovana Salinas Mizuhira (OAB:BA51481) Advogado: Kathiussia Caldas Nascimento (OAB:BA83959) Interessado: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8009445-43.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:27

Determinada a emenda à inicial

08/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:30

Expedição de certidão.

07/10/2024, 15:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2024, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:34

Despacho

•28/08/2025, 16:25

Despacho

•25/08/2025, 15:33

Decisão

•07/02/2025, 16:32

Decisão

•04/02/2025, 16:44

Decisão

•08/10/2024, 15:27

Decisão

•08/10/2024, 13:07