Agravo em Recurso Especial 8042396-35.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8042396-35.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8042396352023805000020260427114552

27/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DE ALMEIDA em 24/04/2026 para recurso

24/04/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1154741/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154741 - AgInt no AREsp 3058929 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ADENILZA DA SILVA, ADILZO PORFIRIO DE SANTANA, ADRIANA DE JESUS LARANJEIRA, ADRIANA NASCIMENTO DA CRUZ, ADRIANA SILVA DE ALMEIDA, ALEX SANDRO DA SILVA, ALINE CORREIA DE JESUS, ANA CRISTINA SANTOS SANTANA, ANTONIO SILVA FILHO, CATIA SILENE MENDES DOS SANTOS, CLAUDINEI DOS SANTOS, CRISTIANE CORREIA DE JESUS, CRISTIANE DIAS DOS SANTOS, DIOGO HENRIQUE MACEDO SANTOS, DORINALDO PEREIRA PASSOS, EDVALDA SOUZA DOS ANJOS, ELENILDES ARAUJO DOS SANTOS CORREIA, ELIENAI DOS SANTOS MOURA, GEOVANIA PEREIRA DE LIMA BOMFIM, JENILDA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS, JOSE MANOEL DOS SANTOS, JOSEDALIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOSELITA PEREIRA LIMA SANTOS, JUCELIA DOS SANTOS SILVA, MARIA HELENA SIMPLICIANO BATISTA SILVA, MARISE GOMES DA SILVA, MIGUEL GILBERTO DA CONCEICAO, NAIARA SOUZA DE RODRIGUES, NANCI MEIRE SANTANA PASSOS e TARCISIO GONCALVES SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01154741/2025 - AgInt no AREsp 3058929/BA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:08

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154741/2025 - AgInt no AREsp 3058929/BA

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 08:26

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458245 (2023/0297453-0)

05/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1154741/2025 - AgInt

24/12/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:50

—

Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8042396352023805000020260427114552

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DE ALMEIDA em 24/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1154741/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154741 - AgInt no AREsp 3058929 - Publicação prevista para 26/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154741/2025 - AgInt no AREsp 3058929/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458245 (2023/0297453-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1154741/2025 - AgInt

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(48)