Procedimento Comum Cível 8012761-86.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

CARLOS GLEISON DANTAS REIS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:50

Publicado Decisão em 23/07/2024.

18/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

07/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:57

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:50

Publicado Decisão em 23/07/2024.

Documentos

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:57

18/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

07/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de CARLOS GLEISON DANTAS REIS em 13/06/2025 23:59.

20/02/2026, 01:20

Publicado Decisão em 16/05/2025.

20/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

20/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Gleison Dantas Reis Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8012761-86.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Gleison Dantas Reis Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8012761-86.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de réplica

31/01/2024, 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de contestação

04/01/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 23:33

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:53

Decisão

•14/05/2025, 08:41

Decisão

•13/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:54

Decisão

•19/07/2024, 08:29

Decisão

•18/07/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:25