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MonitóriaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.167,76

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 15/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 15/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:25

Publicado Sentença em 15/02/2023.

12/05/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:21

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

21/04/2026, 12:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

21/04/2026, 12:37

Todas as movimentações(134)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 15/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 15/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:25

Publicado Sentença em 15/02/2023.

12/05/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:21

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

21/04/2026, 12:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

21/04/2026, 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:05

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:27

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:19

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2025, 09:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:33

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 09:09

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

11/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:00

Publicado Despacho em 17/10/2024.

02/11/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Reginaldo De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8073603-20.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - BA41911, NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA - ES24769 EXECUTADO: REGINALDO DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8073603-20.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro o pedido de suspensão da tramitação do feito, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme requer o acionante em ID 467797720. P. I. Salvador, 9 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Reginaldo De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8073603-20.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:49

Publicado Despacho em 23/09/2024.

15/09/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:36

Publicado Despacho em 15/07/2024.

13/07/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:23

Publicado Despacho em 15/04/2024.

01/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

01/05/2024, 00:13

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:47

Juntada de certidão

19/02/2024, 19:37

Conclusos para decisão

25/10/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:09

Publicado Despacho em 18/09/2023.

20/09/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

28/08/2023, 11:23

Expedição de carta via ar digital.

20/06/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:32

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 14:01

Julgado procedente o pedido

10/02/2023, 10:08

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:37

Expedição de carta via ar digital.

15/09/2022, 09:13

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2022, 17:01

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 13:11

Expedição de carta via ar digital.

13/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 12:03

Expedição de carta via ar digital.

19/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

28/03/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:23

Expedição de carta via ar digital.

18/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 02:05

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:09

Publicado Despacho em 26/01/2022.

28/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 13:48

Expedição de despacho.

25/01/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:19

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/12/2021 23:59.

11/12/2021, 05:40

Conclusos para decisão

25/11/2021, 19:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

16/11/2021, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 15:43

Expedição de despacho.

11/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 06:05

Publicado Despacho em 22/07/2021.

25/07/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 18:38

Expedição de despacho.

20/07/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:38

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 16:35

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:33

Decisão

•11/05/2026, 15:08

Sentença

•22/04/2026, 16:24

Sentença

•21/04/2026, 12:55

Despacho

•23/01/2026, 13:50

Despacho

•25/12/2025, 09:34

Despacho

•21/10/2025, 15:36

Despacho

•20/10/2025, 10:17

Despacho

•16/08/2025, 09:09

Outros documentos

•11/07/2025, 18:54

Despacho

•15/10/2024, 15:55

Despacho

•09/10/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:49

Despacho

•11/09/2024, 14:28

Despacho

•09/09/2024, 15:17

Todos os documentos(33)

Decisão

•13/05/2026, 15:33

Decisão

•11/05/2026, 15:08

Sentença

•22/04/2026, 16:24

Sentença

•21/04/2026, 12:55

Despacho

•23/01/2026, 13:50

Despacho

•25/12/2025, 09:34

Despacho

•21/10/2025, 15:36

Despacho

•20/10/2025, 10:17

Despacho

•16/08/2025, 09:09

Outros documentos

•11/07/2025, 18:54

Despacho

•15/10/2024, 15:55

Despacho

•09/10/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:49

Despacho

•11/09/2024, 14:28

Despacho

•09/09/2024, 15:17

Despacho

•11/07/2024, 12:43

Despacho

•11/07/2024, 09:45

Despacho

•11/04/2024, 15:47

Despacho

•09/04/2024, 08:47

Despacho

•15/09/2023, 11:22

Despacho

•14/09/2023, 12:06

Despacho

•25/04/2023, 11:27

Despacho

•24/04/2023, 15:32

Petição

•16/03/2023, 16:47

Sentença

•13/02/2023, 14:01

Sentença

•10/02/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 19:23

Despacho

•25/01/2022, 13:48

Despacho

•25/01/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 15:44

Despacho

•20/07/2021, 18:38

Despacho

•15/07/2021, 18:38