Execução Fiscal 8101649-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.540,18

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FCQS EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIO BASTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FCQS EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de FCQS EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de FCQS EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:49

Decorrido prazo de FABIO BASTOS TEIXEIRA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:49

Publicado Decisão em 22/08/2025.

11/01/2026, 04:25

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:08

Expedição de decisão.

20/08/2025, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:54

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 12:54

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de FCQS EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de FCQS EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de FCQS EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 14:08

Decisão

•20/08/2025, 14:08

12/01/2026, 07:49

Decorrido prazo de FABIO BASTOS TEIXEIRA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:49

Publicado Decisão em 22/08/2025.

11/01/2026, 04:25

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:08

Expedição de decisão.

20/08/2025, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:54

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 12:54

Expedição de decisão.

05/08/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:51

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

02/06/2025, 12:00

Expedição de intimação.

26/05/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:13

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fcqs Editoracao Grafica Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8101649-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8101649-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de FCQS EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

14/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 12:21

Expedição de carta via ar digital.

27/05/2024, 23:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:23

Conclusos para despacho

20/09/2020, 23:31

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 23:31

Decisão

•05/08/2025, 15:02

Decisão

•05/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:16

Despacho

•08/10/2024, 15:32

Despacho

•08/10/2024, 15:32

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 17:23