Agravo em Recurso Especial 8149580-81.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8149580-81.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDA e OLIMPIO DE SOUZA GONCALVES, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

11/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 97981/2026

10/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 97981/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

08/01/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1194363/2025

05/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1194363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 15:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/12/2025

03/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504489887. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/01/2026, 18:20

•12/11/2025, 18:32

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDA e OLIMPIO DE SOUZA GONCALVES, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 97981/2026

Protocolizada Petição 97981/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1194363/2025

Protocolizada Petição 1194363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504489887. Publicação prevista para 03/12/2025)

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