Execução Fiscal 0002731-61.2016.8.05.0173 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mundo Novo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ

Autor

PREIFETURA MUNICIPAL DE MUDO NOVO

Terceiro

MUNDO NOVO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 16990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:12

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 11/10/2024.

10/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNDO NOVO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Mundo Novo Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Executado: Joao Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002731-61.2016.8.05.0173 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0002731-61.2016.8.05.0173 Execução Fiscal Jurisdição: Mundo Novo

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:17

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:17

Expedição de intimação.

08/10/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 21:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/09/2024, 21:40

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:12

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 21:36

Decisão

•25/01/2023, 11:11

10/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 11/10/2024.

10/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNDO NOVO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Mundo Novo Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Executado: Joao Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002731-61.2016.8.05.0173 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0002731-61.2016.8.05.0173 Execução Fiscal Jurisdição: Mundo Novo

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:17

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:17

Expedição de intimação.

08/10/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 21:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/09/2024, 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 14:57

Expedição de citação.

22/09/2023, 14:57

Outras Decisões

25/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:48

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:48

Publicado Intimação em 25/10/2021.

31/10/2021, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 20:55

Juntada de Petição de apelação

26/10/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 11:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2021, 06:45

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 19:27

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:21

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 12:45

Publicado Intimação em 29/01/2020.

31/01/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:18

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:09

Devolvidos os autos

16/07/2019, 19:08

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

15/07/2019, 12:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

20/05/2019, 15:27

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2016, 13:44

Sentença

•01/10/2021, 06:45

Despacho

•10/12/2019, 10:18