Cumprimento de sentença 0036856-82.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 62.200,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Agravo Regimental Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

JOELMA DE CARVALHO PEIXOTO

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA 27815·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Réu

LUCIANE BORBA CARDIM

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA 27815·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Réu

LUCIANE BORBA CARDIM

CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA

OAB/PE 33089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de JOELMA DE CARVALHO PEIXOTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 03/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:17

Publicado Intimação em 29/05/2024.

22/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:22

Juntada de certidão

15/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:39

Publicado Intimação em 25/09/2024.

12/04/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:13

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:30

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de JOELMA DE CARVALHO PEIXOTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 14:40

Sentença

•26/03/2026, 13:30

24/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 03/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:17

Publicado Intimação em 29/05/2024.

22/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:22

Juntada de certidão

15/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:39

Publicado Intimação em 25/09/2024.

12/04/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:13

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:34

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:31

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 23:01

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOELMA DE CARVALHO PEIXOTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 20:31

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 23:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:00

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 21:31

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:58

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 11/03/2025 23:59.

01/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 11/03/2025 23:59.

01/07/2025, 20:06

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:53

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:00

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:02

Publicado Intimação em 01/04/2025.

23/04/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

23/04/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 11/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:18

Juntada de certidão

28/03/2025, 14:50

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 20:07

Juntada de certidão

07/02/2025, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2024, 21:03

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joelma De Carvalho Peixoto Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Executado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0036856-82.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:37

Juntada de Alvará

08/10/2024, 12:28

Juntada de certidão

23/09/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/08/2024 23:59.

10/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:32

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2024, 15:38

Publicado Intimação em 29/07/2024.

10/08/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

10/08/2024, 10:31

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:51

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:49

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:11

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2022, 22:10

Juntada de certidão

25/04/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 22:32

Publicação

21/01/2022, 00:00

Petição

16/12/2021, 00:00

Petição

15/12/2021, 00:00

Publicação

24/11/2021, 00:00

Procedência em Parte

19/11/2021, 00:00

Petição

28/07/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Petição

20/10/2017, 00:00

Audiência

22/06/2016, 00:00

Publicação

03/06/2016, 00:00

Petição

01/03/2016, 00:00

Publicação

23/02/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Recebimento

11/01/2016, 00:00

Petição

26/08/2013, 00:00

Remessa

27/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

26/03/2013, 00:00

Documento

13/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

22/02/2013, 00:00

Expedição de documento

19/02/2013, 00:00

Remessa

07/02/2013, 00:00

Antecipação de tutela

31/01/2013, 00:00

Conclusão

22/01/2013, 00:00

Conclusão

11/01/2013, 00:00

Protocolo de Petição

08/01/2013, 00:00

Distribuição

07/12/2012, 00:00

Despacho

•30/09/2025, 12:34

Despacho

•23/09/2025, 15:11

Decisão

•14/12/2024, 21:03

Despacho

•13/09/2024, 17:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 15:38

Despacho

•22/07/2024, 11:51

Despacho

•23/02/2024, 16:54

Despacho

•23/02/2024, 13:32

Acórdão

•14/06/2023, 17:04

Despacho

•22/11/2022, 09:31

Despacho

•22/11/2022, 08:58

Despacho

•01/08/2022, 09:22

Despacho

•31/07/2022, 10:03

Todos os documentos(25)

Sentença

•26/03/2026, 14:40

Sentença

•26/03/2026, 13:30

Despacho

•30/09/2025, 12:34

Despacho

•23/09/2025, 15:11

Decisão

•14/12/2024, 21:03

Despacho

•13/09/2024, 17:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 15:38

Despacho

•22/07/2024, 11:51

Despacho

•23/02/2024, 16:54

Despacho

•23/02/2024, 13:32

Acórdão

•14/06/2023, 17:04

Despacho

•22/11/2022, 09:31

Despacho

•22/11/2022, 08:58

Despacho

•01/08/2022, 09:22

Despacho

•31/07/2022, 10:03

Decisão

•27/04/2022, 17:09

Decisão

•27/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 10:52

Sentença

•19/11/2021, 18:41

Ato Ordinatório

•31/05/2016, 17:29

Ato Ordinatório

•22/02/2016, 13:45

Ato Ordinatório

•22/02/2016, 11:48

Decisão

•28/01/2016, 12:01

Decisão

•28/01/2016, 12:01

Decisão

•28/01/2016, 12:01