Execução Fiscal 0096933-08.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.362,25

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB/BA 11005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HOTEL PELOURINHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pelourinho Ltda - Epp Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0096933-08.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0096933-08.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 19:03

Petição

31/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Recebimento

24/01/2020, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

26/11/2019, 00:00

Recebimento

26/11/2019, 00:00

Publicação

24/05/2012, 00:00

Recebimento

18/05/2012, 00:00

Petição

17/05/2012, 00:00

Mero expediente

17/05/2012, 00:00

Recebimento

16/05/2012, 00:00

Publicação

16/03/2012, 00:00

Recebimento

01/03/2012, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pelourinho Ltda - Epp Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0096933-08.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0096933-08.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 19:03

Petição

31/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 17:13

Sentença

•14/05/2026, 17:13

31/01/2020, 00:00

Recebimento

24/01/2020, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

26/11/2019, 00:00

Recebimento

26/11/2019, 00:00

Publicação

24/05/2012, 00:00

Recebimento

18/05/2012, 00:00

Petição

17/05/2012, 00:00

Mero expediente

17/05/2012, 00:00

Recebimento

16/05/2012, 00:00

Publicação

16/03/2012, 00:00

Recebimento

01/03/2012, 00:00

Mero expediente

29/02/2012, 00:00

Petição

24/02/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 09:21

Remessa

13/10/2010, 10:26

Mero expediente

05/10/2010, 09:23

Conclusão

04/10/2010, 14:39

Protocolo de Petição

04/10/2010, 14:39

Remessa

30/09/2010, 12:51

Expedição de documento

20/11/2009, 10:49

Expedição de documento

23/10/2009, 12:45

Expedição de documento

21/10/2009, 14:00

Recebimento

04/08/2009, 09:33

Remessa

27/07/2009, 12:21

Distribuição

23/07/2009, 13:23

Decisão

•08/10/2024, 15:45

Despacho

•26/11/2019, 08:30

Despacho

•17/05/2012, 16:32

Despacho

•29/02/2012, 18:18