Embargos de Declaração Cível 0310752-13.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:18

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:56

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:56

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:55

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 07:55

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2024, 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 12:30

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:47

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:18

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 12:36

Despacho

•01/02/2024, 09:44

02/08/2024, 14:56

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:55

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 07:55

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2024, 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 12:30

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:05

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

18/07/2024, 17:05

Retirado de pauta

18/06/2024, 10:46

Juntada de certidão

09/06/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/06/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:56

Incluído em pauta para 11/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/05/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

28/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2024, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 13:11

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:26

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:31

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:45

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2024, 09:38

Distribuído por dependência

30/01/2024, 09:38

Despacho

•31/01/2024, 17:45

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 09:38