Execução Fiscal 0501902-02.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 25.204,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

LEONARDO DE ALMEIDA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:40

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:19

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 02:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/11/2025, 02:34

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 11:36

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 11:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 01:40

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Leonardo De Almeida Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501902-02.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501902-02.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 15:33

09/04/2026, 17:19

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 02:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/11/2025, 02:34

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 11:36

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 11:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 01:40

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Leonardo De Almeida Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501902-02.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501902-02.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:33

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:33

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:24

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2021, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/12/2020, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/07/2018, 00:00

Mandado

06/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2018, 00:00

Transferência de Processo

12/01/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

12/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

12/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 10:51

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 16:21

Despacho

•06/11/2015, 14:00