Procedimento Sumário 0500661-83.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 11.453,94

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

ELISABETE DOS REIS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA

OAB/BA 20391·CPF·Representa: Autor

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA

OAB/BA 47394·CPF·Representa: Autor

ROSEANE MIRA DA SILVA

OAB/BA 30540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 07:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de ELISABETE DOS REIS SILVA em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

12/02/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de ELISABETE DOS REIS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 00:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 20:04

Decorrido prazo de ELISABETE DOS REIS SILVA em 26/06/2023 23:59.

16/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA em 12/06/2025 23:59.

24/08/2025, 08:32

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 07:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de ELISABETE DOS REIS SILVA em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 20:04

Decisão

•14/01/2026, 20:04

12/02/2026, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

12/02/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de ELISABETE DOS REIS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 00:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 20:04

Decorrido prazo de ELISABETE DOS REIS SILVA em 26/06/2023 23:59.

16/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA em 12/06/2025 23:59.

24/08/2025, 08:32

Conclusos para decisão

24/08/2025, 07:50

Juntada de certidão

24/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de réplica

01/04/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:13

Expedição de mandado.

31/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 22:11

Mandado devolvido Positivamente

24/01/2025, 01:08

Expedição de mandado.

16/01/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Reu: Elisabete Dos Reis Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500661-83.2016.8.05.0150 Procedimento Sumário Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:11

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

13/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

13/05/2024, 05:16

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:11

Mandado devolvido Negativamente

28/02/2024, 01:24

Expedição de mandado.

19/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

09/12/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:34

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

31/08/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:51

Publicado Despacho em 30/05/2023.

05/07/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 09:06

Expedição de despacho.

29/05/2023, 09:06

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 08:47

Expedição de despacho.

07/03/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 08:46

Conclusos para despacho

23/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

20/07/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de ELISABETE DOS REIS SILVA em 30/05/2022 23:59.

02/06/2022, 03:56

Publicado Decisão em 06/05/2022.

10/05/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 19:27

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 19:27

Conclusos para despacho

23/12/2021, 07:49

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 19:38

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 19:37

Expedição de intimação.

08/05/2019, 09:52

Expedição de intimação.

08/05/2019, 09:52

Petição

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento

04/09/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Petição

01/07/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Documento

24/04/2018, 00:00

Petição

22/04/2018, 00:00

Expedição de documento

21/03/2018, 00:00

Petição

17/03/2018, 00:00

Publicação

09/03/2018, 00:00

Publicação

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

26/02/2016, 00:00

Documento

25/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:52

Despacho

•18/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:06

Despacho

•07/03/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:38

Decisão

•04/05/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 10:17

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/01/2026, 20:04

Decisão

•14/01/2026, 20:04

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:52

Despacho

•18/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:06

Despacho

•07/03/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:38

Decisão

•04/05/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 10:17

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 11:29

Ato Ordinatório

•20/03/2018, 13:43

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 08:28

Despacho

•26/02/2016, 10:27