Agravo em Recurso Especial 0501884-28.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A

CNPJ

Autor

FACDS CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

FACDS CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024, 20:40

Não conhecido o recurso de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A

11/09/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024, 14:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2024, 14:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 20:40

-

•23/07/2024, 14:22

-

•23/07/2024, 14:21

-

•23/07/2024, 14:21

-

•23/07/2024, 14:21