Embargos de Declaração Cível 0501884-28.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 203.387,42

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A

CNPJ

Autor

FACDS CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:42

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:42

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:42

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:10

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/05/2024, 09:24

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:24

Decorrido prazo de FACDS CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/05/2024, 09:31

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:23

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:42

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:42

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:42

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:43

Documentos

Despacho

•26/05/2024, 07:08

Despacho

•24/05/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:10

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/05/2024, 09:24

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:24

Decorrido prazo de FACDS CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/05/2024, 09:31

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 14:29

Distribuído por dependência

17/04/2024, 14:29

Decisão

•23/04/2024, 07:50

Decisão

•22/04/2024, 20:32