Procedimento Comum Cível 8041401-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:17

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:44

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:24

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 15:10

Sentença

•23/03/2026, 14:50

09/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:17

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:44

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:24

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:24

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:02

Publicado Despacho em 18/07/2025.

07/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:47

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 11/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:47

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 11/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

05/03/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/03/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 05:30

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de informação de pagamento

03/02/2026, 15:36

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:48

Homologada a Transação

22/01/2026, 23:01

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de laudo pericial

19/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:12

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:47

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:36

Expedição de E-Carta.

17/10/2025, 12:47

Juntada de intimação

17/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 12:02

Nomeado perito

03/10/2025, 22:29

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:57

Publicado Despacho em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 22:51

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:55

Juntada de informação

10/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:20

Juntada de intimação

05/02/2025, 14:08

Nomeado perito

18/12/2024, 11:10

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:28

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:27

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:27

Publicado Despacho em 05/11/2024.

30/11/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

30/11/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Diego Santos Madeira Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:BA48114) Advogado: Paulo Henrique De Melo Coelho (OAB:BA23471) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Gilson Santos Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8041401-58.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: DIEGO SANTOS MADEIRA Requerido(a) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8041401-58.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o advogado do autor a informar endereço atualizado do autor a fim de que seja designada nova perícia no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se, ainda, que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, uma decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º do Código de Processo Civil), algo que parece impossível nestes autos, em que ocorreram inúmeras tentativas de intimação do autor e todas foram inválidas e, consequentemente, tem resultado infrutífera a realização de prova pericial neste período em que este processo tramita. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 30 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:11

Publicado Despacho em 15/03/2024.

24/03/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 21:40

Juntada de Informações

13/03/2024, 08:00

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 19:22

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Diego Santos Madeira Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:BA48114) Advogado: Paulo Henrique De Melo Coelho (OAB:BA23471) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8041401-58.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 12:24

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:04

Publicado Despacho em 11/10/2023.

01/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 22:18

Conclusos para despacho

09/10/2023, 22:11

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 18/07/2023 23:59.

14/08/2023, 02:59

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 18/07/2023 23:59.

14/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 18/07/2023 23:59.

14/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 18/07/2023 23:59.

13/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 18/07/2023 23:59.

13/08/2023, 22:31

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 18/07/2023 23:59.

13/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:19

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:19

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 18/07/2023 23:59.

02/08/2023, 19:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/07/2023 23:59.

02/08/2023, 19:13

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 16:49

Juntada de Informações

18/07/2023, 11:13

Expedição de carta via ar digital.

18/07/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:40

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 09:19

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:11

Conclusos para despacho

13/04/2023, 19:04

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 09:52

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 23:28

Conclusos para despacho

09/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 09/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

22/02/2023, 09:43

Publicado Despacho em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:07

Conclusos para despacho

30/11/2022, 07:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:53

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:53

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:53

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 25/05/2020 23:59.

22/05/2021, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2020.

21/05/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 07:12

Publicado Despacho em 11/05/2021.

14/05/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 23:02

Conclusos para decisão

03/05/2021, 10:39

Expedição de despacho.

03/05/2021, 10:39

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 08:46

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 07:17

Expedição de despacho via Sistema.

05/11/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 21:29

Conclusos para despacho

03/11/2020, 08:40

Juntada de petição

03/11/2020, 08:28

Juntada de intimação

07/10/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 09:43

Expedição de despacho via Sistema.

02/07/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 23:42

Conclusos para despacho

29/06/2020, 11:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 15/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:45

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 04:46

Publicado Decisão em 13/05/2020.

19/05/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 08:09

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

12/05/2020, 11:34

Juntada de carta via ar digital

12/05/2020, 11:34

Juntada de intimação

12/05/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 11:12

Decisão de Saneamento e Organização

12/05/2020, 07:15

Conclusos para despacho

08/05/2020, 15:17

Juntada de Petição de réplica

05/05/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 14:35

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

10/03/2020, 09:13

Juntada de carta via ar digital

10/03/2020, 09:13

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MADEIRA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:05

Publicado Despacho em 12/09/2019.

13/09/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 15:13

Conclusos para despacho

09/09/2019, 07:54

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 07:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:35

Sentença

•23/01/2026, 12:48

Sentença

•22/01/2026, 23:01

Despacho

•17/10/2025, 12:02

Despacho

•03/10/2025, 22:29

Despacho

•16/07/2025, 14:11

Despacho

•15/07/2025, 22:51

Decisão

•18/12/2024, 13:30

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Despacho

•01/11/2024, 13:32

Despacho

•31/10/2024, 16:39

Despacho

•13/03/2024, 07:50

Despacho

•10/01/2024, 22:22

Todos os documentos(34)

Sentença

•23/03/2026, 15:10

Sentença

•23/03/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:35

Sentença

•23/01/2026, 12:48

Sentença

•22/01/2026, 23:01

Despacho

•17/10/2025, 12:02

Despacho

•03/10/2025, 22:29

Despacho

•16/07/2025, 14:11

Despacho

•15/07/2025, 22:51

Decisão

•18/12/2024, 13:30

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Despacho

•01/11/2024, 13:32

Despacho

•31/10/2024, 16:39

Despacho

•13/03/2024, 07:50

Despacho

•10/01/2024, 22:22

Despacho

•17/12/2023, 12:24

Despacho

•10/10/2023, 13:05

Despacho

•09/10/2023, 22:18

Despacho

•18/07/2023, 10:58

Despacho

•10/07/2023, 18:42

Despacho

•17/04/2023, 11:33

Despacho

•14/04/2023, 12:11

Despacho

•10/03/2023, 09:38

Despacho

•09/03/2023, 23:28

Despacho

•14/12/2022, 11:05

Despacho

•30/11/2022, 10:07

Despacho

•10/05/2021, 07:06

Despacho

•08/05/2021, 23:02

Outros documentos

•15/12/2020, 08:46

Despacho

•04/11/2020, 21:29

Despacho

•01/07/2020, 23:42

Decisão

•12/05/2020, 07:15

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:35

Despacho

•10/09/2019, 15:13