Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000350-54.2023.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 146.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LIDIANE MIGUEL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 50390·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTIANE DA SILVA AMORIM

OAB/BA 48828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:25

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 20:06

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:11

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:25

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 20:06

Despacho

•18/08/2025, 08:32

07/05/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 20:06

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:11

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 22/04/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

23/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

21/04/2025, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de certidão

29/03/2025, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 13:25

Expedição de mandado.

14/03/2025, 13:17

Expedição de mandado.

14/03/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:50

Desentranhado o documento

14/03/2025, 12:50

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 22/04/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

14/03/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcus Vinicius Fernandes Do Nascimento Advogado: Vinicius Andrade Alves Nascimento (OAB:BA50390) Requerido: Lidiane Miguel De Sousa Advogado: Maria Cristiane Da Silva Amorim (OAB:BA48828) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000350-54.2023.8.05.0057 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cícero Dantas

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 06:54

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:47

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de réplica

12/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 15:46

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2023 09:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

06/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de certidão

04/10/2023, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 08:30

Expedição de citação.

02/10/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 08:26

Audiência Conciliação designada para 06/11/2023 09:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

02/10/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARCUS VINICIUS FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: 019.248.565-22 (REQUERENTE).

26/07/2023, 15:01

Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2023, 13:46

Publicado Intimação em 07/06/2023.

10/06/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 10:16

Determinada a emenda à inicial

05/06/2023, 00:16

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição inicial

22/03/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:52

Despacho

•08/10/2024, 16:35

Despacho

•19/08/2024, 16:47

Despacho

•26/07/2023, 15:01

Decisão

•05/06/2023, 00:16