Procedimento Comum Cível 0376010-77.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0376010-77.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Palmyra Maria Imbassahy Gomes Representante Do Espólio De Maria De Lourdes Dias De Oliveira Advogado: Felipe Ventin Da Silva (OAB:BA25973-A) Apelado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0376010-77.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: PALMYRA MARIA IMBASSAHY GOMES representante do Espólio de Maria de Lourdes Dias de Oliveira Advogado(s): FELIPE VENTIN DA SILVA (OAB:BA25973-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 16 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 0376010-77.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Palmyra Maria Imbassahy Gomes Representante Do Espólio De Maria De Lourdes Dias De Oliveira Advogado: Felipe Ventin Da Silva (OAB:BA25973-A) Apelado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 0376010-77.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palmyra Maria Imbassahy Gomes Advogado: Felipe Ventin Da Silva (OAB:BA25973-A) Apelado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0376010-77.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0376010-77.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:25

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Petição

06/05/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Petição

18/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 12:33

Decisão

•07/04/2026, 12:33

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Certidão

Expedição de Ato Ordinatório

Publicação

Petição

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