Ação Penal - Procedimento Sumário 8000875-25.2022.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Cruz das Almas

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Autor

LUIS CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ELMA VIRGENS GUEDES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES

OAB/BA 36892·CPF·Representa: Réu

MONALISA GOES COSTA

OAB/BA 39438·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Autor

LUIS CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ELMA VIRGENS GUEDES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE REINALDO COSTA

CPF

Reu

LUIS CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELMA VIRGENS GUEDES

OUTROS_PARTICIPANTES

SARA GARDENIA MACHADO ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 17:49

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 28/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 28/07/2025 23:59.

16/03/2026, 23:04

Publicado Intimação em 22/07/2025.

16/03/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 02:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.

18/02/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 23:55

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:22

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:22

Determinado o arquivamento definitivo

27/10/2025, 13:22

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:21

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:21

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 17:49

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 28/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Outros documentos

•31/07/2025, 10:19

Sentença

•16/07/2025, 15:18

16/03/2026, 23:04

Publicado Intimação em 22/07/2025.

16/03/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 02:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.

18/02/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 23:55

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:22

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:22

Determinado o arquivamento definitivo

27/10/2025, 13:22

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:21

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:03

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

31/07/2025, 10:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

26/07/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

26/07/2025, 08:49

Publicado Intimação em 22/07/2025.

26/07/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

26/07/2025, 08:48

Mandado devolvido Positivamente

22/07/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:01

Expedição de intimação.

18/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:01

Expedição de mandado.

18/07/2025, 13:01

Juntada de intimação

18/07/2025, 12:18

Extinta a punibilidade por prescrição

16/07/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 20:19

Juntada de Petição de 8000875_25.2022 Ameaca.Prescricao

25/06/2025, 11:37

Expedição de intimação.

04/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 20:18

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:22

Juntada de certidão

01/02/2025, 20:33

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 16/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 16/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:38

Publicado Intimação em 10/10/2024.

03/11/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 07:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

03/11/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Reinaldo Costa Advogado: Fabricio Caldas Barros De Sales (OAB:BA36892) Advogado: Monalisa Goes Costa (OAB:BA39438) Vitima: Sara Gardenia Machado Almeida Advogado: Rogerio Nascimento Matos (OAB:BA33541) Testemunha: Elma Virgens Guedes Testemunha: Luis Claudio Santos Oliveira Autor: Ministério Público Do E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000875-25.2022.8.05.0072 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cruz Das Almas

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Reinaldo Costa Advogado: Fabricio Caldas Barros De Sales (OAB:BA36892) Advogado: Monalisa Goes Costa (OAB:BA39438) Vitima: Sara Gardenia Machado Almeida Advogado: Rogerio Nascimento Matos (OAB:BA33541) Testemunha: Elma Virgens Guedes Testemunha: Luis Claudio Santos Oliveira Autor: Ministério Público Do E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000875-25.2022.8.05.0072 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cruz Das Almas

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:33

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:07

Juntada de termo

11/07/2024, 11:23

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/05/2024, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/05/2024, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 16:23

Expedição de intimação.

20/05/2024, 11:11

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:16

Juntada de termo de audiência

15/05/2024, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/06/2024 08:45 em/para VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

15/05/2024, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 14/05/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

15/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 11:18

Expedição de mandado.

14/05/2024, 11:17

Expedição de mandado.

14/05/2024, 11:17

Juntada de mandado

14/05/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 08:07

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 13:36

Expedição de intimação.

13/05/2024, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 18/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:51

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 18/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:51

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 18/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:51

Publicado Intimação em 12/03/2024.

25/03/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

25/03/2024, 21:39

Publicado Intimação em 12/03/2024.

25/03/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

25/03/2024, 21:39

Publicado Intimação em 12/03/2024.

25/03/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

25/03/2024, 21:38

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:48

Decorrido prazo de JOSE REINALDO COSTA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de certidão

13/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

13/03/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 07:33

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 08:44

Expedição de mandado.

08/03/2024, 17:32

Expedição de mandado.

08/03/2024, 17:32

Expedição de mandado.

08/03/2024, 17:32

Expedição de intimação.

08/03/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:00

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 11/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:46

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 11/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:23

Publicado Intimação em 30/11/2023.

29/12/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 23:04

Decorrido prazo de ELMA VIRGENS GUEDES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de ELMA VIRGENS GUEDES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:30

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

04/12/2023, 10:52

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 23:56

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 16:15

Juntada de outros documentos

29/11/2023, 12:36

Expedição de intimação.

29/11/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 12:13

Expedição de intimação.

29/11/2023, 12:13

Expedição de intimação.

29/11/2023, 12:13

Expedição de intimação.

29/11/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 23:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS.

22/11/2023, 23:20

Conclusos para despacho

21/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de JOSE REINALDO COSTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:19

Publicado Intimação em 27/10/2023.

06/11/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 20:35

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 17:26

Expedição de intimação.

26/10/2023, 13:46

Expedição de intimação.

26/10/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/10/2023, 14:08

Juntada de ata da audiência

24/10/2023, 11:57

Desentranhado o documento

24/10/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS.

25/09/2023, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS.

25/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:52

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:52

Publicado Intimação em 25/08/2023.

02/09/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 21:46

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 19:14

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

30/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/08/2023, 17:33

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 17:33

Expedição de intimação.

22/08/2023, 14:50

Expedição de intimação.

22/08/2023, 14:48

Juntada de termo de audiência

22/08/2023, 13:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS.

18/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2023, 19:22

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2023, 19:14

Decorrido prazo de JOSE REINALDO COSTA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/07/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/07/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de CIENCIA

13/06/2023, 15:11

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:53

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 22:52

Expedição de intimação.

01/06/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 09:58

Expedição de intimação.

01/06/2023, 09:58

Expedição de intimação.

01/06/2023, 09:58

Expedição de intimação.

01/06/2023, 09:58

Expedição de intimação.

01/06/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS.

20/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 05/09/2022 23:59.

27/12/2022, 17:39

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:49

Publicado Intimação em 29/08/2022.

19/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:54

Juntada de Petição de Petição

12/09/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 15:22

Expedição de intimação.

26/08/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:07

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 22:50

Decorrido prazo de JOSE REINALDO COSTA em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de citação

28/04/2022, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 14:29

Expedição de citação.

18/04/2022, 14:05

Juntada de informação

29/03/2022, 11:58

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 11:24

Juntada de informação

29/03/2022, 11:05

Recebida a denúncia contra JOSE REINALDO COSTA - CPF: 123.459.705-53 (INVESTIGADO)

10/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão

04/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de DENÚNCIA

04/03/2022, 11:36

Expedição de intimação.

18/02/2022, 12:26

Expedição de Informações.

18/02/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 20:13

Despacho

•01/06/2025, 20:18

Despacho

•07/10/2024, 17:33

Despacho

•06/03/2024, 13:00

Despacho

•22/11/2023, 23:23

Despacho

•20/04/2023, 10:41

Despacho

•25/05/2022, 17:07

Decisão

•10/03/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:23