Usucapião 8003800-61.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:34

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

20/02/2026, 02:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.

19/02/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

19/02/2026, 23:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:03

Baixa Definitiva

30/05/2025, 10:03

Juntada de informação

30/05/2025, 10:02

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernando Lima De Souza Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Minervino Ferreira Dos Santos Filho Confrontante: Igreja Batista Unida Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003800-61.2015.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais. Brumado, 25 de novembro de 2024. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003800-61.2015.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Lima De Souza Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Minervino Ferreira Dos Santos Filho Confrontante: Igreja Batista Unida Intimação: Proc. nº 8003800-61.2015.8.05.0032 Tendo em vista que na data designada este Magistrado tem compromisso inadiável, redesigno para o dia 22 de novembro de 2024, às 14:45 horas, a audiência anteriormente marcada. A audiência será realizada por meio videoconferência, no Sistema Lifesize. O acesso deverá ser feito através do endereço: https://call.lifesizecloud.com/906894. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003800-61.2015.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:25

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:34

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

20/02/2026, 02:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.

19/02/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

19/02/2026, 23:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:03

Baixa Definitiva

30/05/2025, 10:03

Juntada de informação

30/05/2025, 10:02

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernando Lima De Souza Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Minervino Ferreira Dos Santos Filho Confrontante: Igreja Batista Unida Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003800-61.2015.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais. Brumado, 25 de novembro de 2024. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003800-61.2015.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Lima De Souza Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Minervino Ferreira Dos Santos Filho Confrontante: Igreja Batista Unida Intimação: Proc. nº 8003800-61.2015.8.05.0032 Tendo em vista que na data designada este Magistrado tem compromisso inadiável, redesigno para o dia 22 de novembro de 2024, às 14:45 horas, a audiência anteriormente marcada. A audiência será realizada por meio videoconferência, no Sistema Lifesize. O acesso deverá ser feito através do endereço: https://call.lifesizecloud.com/906894. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003800-61.2015.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:55

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 22/11/2024 14:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

22/11/2024, 16:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

03/11/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Lima De Souza Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Minervino Ferreira Dos Santos Filho Confrontante: Igreja Batista Unida Intimação: Proc. nº 8003800-61.2015.8.05.0032 Tendo em vista que na data designada este Magistrado tem compromisso inadiável, redesigno para o dia 22 de nov Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003800-61.2015.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernando Lima De Souza Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Minervino Ferreira Dos Santos Filho Confrontante: Igreja Batista Unida Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE BRUMADO-BA. ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 8003800-61.2015.8.05.0032 Nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003800-61.2015.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado

11/10/2024, 00:00

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 22/11/2024 14:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

08/10/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 07/05/2024 23:59.

17/07/2024, 09:10

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/05/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 12:01

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 08/10/2024 15:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

25/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:07

Publicado Intimação em 15/04/2024.

17/04/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

17/04/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 16:21

Expedição de intimação.

23/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:34

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:18

Expedição de intimação.

25/10/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:32

Expedição de intimação.

03/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:13

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de PARECER

20/09/2023, 15:37

Expedição de intimação.

26/07/2023, 09:46

Expedição de intimação.

16/07/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 13:21

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:38

Juntada de certidão

04/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2022 23:59.

02/04/2022, 08:09

Expedição de intimação.

10/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:26

Publicado Intimação em 19/01/2022.

20/01/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 16:26

Expedição de ofício.

17/01/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 19:12

Conclusos para despacho

21/08/2020, 09:27

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA DE SOUZA em 12/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 15:58

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA UNIDA em 19/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2019, 08:31

Expedição de ofício.

25/07/2019, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2019, 19:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2019, 19:29

Expedição de Ofício.

19/07/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 13:09

Expedição de intimação.

15/07/2019, 15:47

Expedição de citação.

15/07/2019, 15:47

Expedição de citação.

15/07/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

01/05/2019, 19:50

Expedição de intimação.

29/03/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 13:42

Conclusos para despacho

23/11/2015, 16:40

Distribuído por sorteio

23/11/2015, 16:34

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 13:34

Despacho

•08/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:07

Despacho

•23/03/2024, 16:21

Despacho

•03/10/2023, 16:32

Despacho

•16/07/2023, 13:21

Despacho

•17/01/2022, 19:12

Despacho

•19/03/2019, 13:42