Agravo em Recurso Especial 8004703-31.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VALMIR DANTAS FELIX

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSE CICERO SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

ROBERIO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619968/2024

25/07/2024, 18:21

Protocolizada Petição 619968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

25/07/2024, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de VALMIR DANTAS FELIX

19/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024, 09:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/06/2024, 13:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

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