Procedimento Comum Cível 8013025-06.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 120.230,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA

CPF

Autor

ALUIZIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

ALUIZIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

A.J.K.S. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:41

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de A.J.K.S. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de ALUIZIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:44

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 01:28

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:14

Processo Desarquivado

26/02/2026, 14:14

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:41

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 09:15

Despacho

•06/04/2026, 13:57

09/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de A.J.K.S. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de ALUIZIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:44

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 01:28

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:14

Processo Desarquivado

26/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 18:41

Baixa Definitiva

26/02/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:10

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Roberto Raian Santos Bessa Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Reu: A.j.k.s. Prestacao De Servicos Ltda Reu: Aluizio Moreira Dos Santos Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8013025-06.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA - CPF: 034.525.715-48 (AUTOR).

07/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:18

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de ROBERTO RAIAN SANTOS BESSA em 19/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 27/02/2024.

01/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

01/03/2024, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:41

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 15:54

Outros documentos

•27/01/2025, 09:31

Sentença

•22/01/2025, 13:43

Sentença

•15/01/2025, 17:15

Decisão

•08/10/2024, 13:35

Decisão

•07/10/2024, 15:59

Despacho

•23/02/2024, 13:24

Despacho

•15/02/2024, 14:41