Procedimento Comum Cível 8015082-40.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.496.202,98

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Terceiro

SERGIO ANTONIO PIRES

CPF

Reu

SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA CASTRO DE SOUZA

OAB/GO 10786·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ZANINI RIBEIRO

OAB/GO 21781·CPF·Representa: Autor

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO

OAB/DF 46318·CPF·Representa: Autor

MARIANE REGINA CONEGLIAN

OAB/BA 42518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

21/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:20

Publicado Decisão em 03/02/2025.

01/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 14/07/2025 23:59.

20/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 14/07/2025 23:59.

20/02/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

20/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

20/02/2026, 17:38

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

21/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:33

Decisão

•30/01/2025, 11:06

01/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:20

Publicado Decisão em 03/02/2025.

01/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 14/07/2025 23:59.

20/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 14/07/2025 23:59.

20/02/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

20/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

20/02/2026, 17:38

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 01/10/2024

12/06/2025, 15:14

Juntada de informação de pagamento

12/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valence Quimica Do Brasil Ltda Advogado: Djalma Castro De Souza (OAB:GO10786) Advogado: Ana Carolina Zanini Ribeiro (OAB:GO21781) Advogado: Isabela De Oliveira Ferreira Nascimento (OAB:DF46318) Reu: Sergio Antonio Pires Requerido: Solutta Comercial Agricola Ltda Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8015082-40.2023.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 21/03/2024 23:59.

21/09/2024, 12:53

Publicado Sentença em 03/09/2024.

08/09/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

08/09/2024, 18:36

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de SOLUTTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:30

Publicado Decisão em 15/04/2024.

13/04/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão

09/04/2024, 22:22

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO PIRES em 21/03/2024 23:59.

08/04/2024, 02:41

Publicado Despacho em 29/02/2024.

07/04/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

07/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 19:14

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 12/08/2024 10:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

12/03/2024, 14:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 12/08/2024 10:30 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

07/03/2024, 14:49

Juntada de certidão

05/03/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 19:19

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2023, 19:26

Conclusos para decisão

01/12/2023, 21:28

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 21:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/12/2023, 21:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/12/2023, 21:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/12/2023, 21:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/12/2023, 21:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/12/2023, 21:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:24

Juntada de Petição de documento de identificação

01/12/2023, 21:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/12/2023, 21:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 21:19

Decisão

•28/01/2025, 18:35

Sentença

•30/08/2024, 09:58

Sentença

•29/08/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:01

Decisão

•11/04/2024, 08:46

Decisão

•10/04/2024, 16:17

Despacho

•27/02/2024, 11:16

Despacho

•26/02/2024, 13:32