Divórcio Litigioso 8022519-47.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

SIDNEY RAMOS ASSIS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 71275·CPF·Representa: Réu

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES

OAB/BA 33527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SIDNEY RAMOS ASSIS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DINAH LUCIA MENDES NOVAES ASSIS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

14/05/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:02

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:30

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

14/05/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:02

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:41

Despacho

•26/06/2025, 13:08

10/04/2026, 18:30

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:27

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:52

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:52

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:41

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 26/05/2026 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

08/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de SIDNEY RAMOS ASSIS em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:17

Publicado Despacho em 30/06/2025.

21/03/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:37

Decorrido prazo de PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:19

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 13:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:46

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 08:30

Expedição de intimação.

11/12/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

04/12/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 18:01

Expedição de intimação.

03/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sidney Ramos Assis Requerido: Dinah Lucia Mendes Novaes Assis Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8022519-47.2023.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sidney Ramos Assis Requerido: Dinah Lucia Mendes Novaes Assis Advogado: Paulo Vieira Dos Santos Filho (OAB:BA71275) Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8022519-47.2023.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 16:25

Expedição de despacho.

09/10/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão

11/07/2024, 11:03

Expedição de intimação.

11/07/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:03

Expedição de intimação.

11/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 09:04

Juntada de citação

21/03/2024, 16:18

Expedição de intimação.

21/03/2024, 14:10

Expedição de intimação.

08/01/2024, 14:10

Expedição de intimação.

08/01/2024, 14:06

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:43

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 09:19

Despacho

•22/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:00

Despacho

•09/10/2024, 13:25

Despacho

•08/10/2024, 13:27

Despacho

•08/10/2024, 13:14

Despacho

•27/09/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:03

Decisão

•19/12/2023, 14:56