Execução Fiscal 8037130-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.678,83

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ FERNANDES MARTINS - ME

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDES MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Publicado Decisão em 28/07/2025.

26/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:21

Expedição de decisão.

24/07/2025, 11:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:57

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 11:21

Decisão

•24/07/2025, 11:21

21/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Publicado Decisão em 28/07/2025.

26/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:21

Expedição de decisão.

24/07/2025, 11:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:57

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Fernandes Martins - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8037130-69.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8037130-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2024.

11/04/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

11/04/2024, 18:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:44

Publicado Despacho em 25/03/2024.

06/04/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

06/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:50

Expedição de decisão.

03/04/2024, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2024, 14:45

Conclusos para decisão

27/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:45

Expedição de despacho.

21/03/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 10:24

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES MARTINS - ME em 08/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

15/04/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 17:04

Conclusos para despacho

14/04/2020, 23:03

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 23:03

Despacho

•08/10/2024, 15:13

Despacho

•08/10/2024, 15:13

Decisão

•03/04/2024, 14:45

Despacho

•21/03/2024, 10:24

Despacho de citação por AR Digital

•15/04/2020, 17:04