Execução Fiscal 8070503-28.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 358.116,42

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS BORJA BATISTA

OAB/BA 47163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA SEGURA

Terceiro

CONSTRUTORA SEGURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:43

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:15

Expedição de despacho.

08/12/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:05

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Segura Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8070503-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8070503-28.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:43

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 16:40

Despacho

•08/12/2025, 16:40

09/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:15

Expedição de despacho.

08/12/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:05

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Segura Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8070503-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8070503-28.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:20

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 09:03

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/12/2019, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2019, 17:19

Conclusos para decisão

16/12/2019, 16:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

21/11/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 14:30

Conclusos para despacho

20/11/2019, 00:12

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 00:12

Despacho

•08/10/2024, 15:20

Despacho

•08/10/2024, 15:20

Decisão

•16/12/2019, 17:19

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2019, 14:30