Execução Fiscal 0000315-28.2012.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

R$ 17.204,40

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Autor

BERNARDET RIBEIRO TORRES - ME

CNPJ

Reu

BERNARDET RIBEIRO TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN HILDA MARIA DRUMMOND DE SEQUEIROS TANURE

OAB/BA 7484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:28

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de BERNARDET RIBEIRO TORRES - ME em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BERNARDET RIBEIRO TORRES em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BERNARDET RIBEIRO TORRES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de BERNARDET RIBEIRO TORRES - ME em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:27

Publicado Sentença em 30/06/2025.

23/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:45

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:45

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:28

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 21:15

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 08:01

Sentença

•11/06/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de BERNARDET RIBEIRO TORRES - ME em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BERNARDET RIBEIRO TORRES em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BERNARDET RIBEIRO TORRES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de BERNARDET RIBEIRO TORRES - ME em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:27

Publicado Sentença em 30/06/2025.

23/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:45

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/06/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:31

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de VIVIAN HILDA MARIA DRUMMOND DE SEQUEIROS TANURE em 11/11/2024 23:59.

05/12/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Agencia Nacional De Petróleo, Gás Natural E Biocombustiveis - Anp Advogado: Vivian Hilda Maria Drummond De Sequeiros Tanure (OAB:BA7484) Executado: Bernardet Ribeiro Torres - Me Executado: Bernardet Ribeiro Torres Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 0000315-28.2012.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:01

Juntada de certidão

14/09/2021, 11:01

Devolvidos os autos

22/05/2019, 20:09

CONCLUSÃO

23/07/2018, 10:42

RECEBIMENTO

10/07/2018, 08:22

REMESSA

12/06/2018, 13:24

CONCLUSÃO

06/07/2012, 08:55

DISTRIBUIÇÃO

06/07/2012, 08:41

Despacho

•08/10/2024, 12:08

Despacho

•22/05/2019, 20:09

SENTENÇA

•22/05/2019, 20:09

Despacho

•22/05/2019, 20:09

Despacho

•22/05/2019, 20:09

Despacho

•22/05/2019, 20:09

Decisão

•22/05/2019, 20:09