Agravo em Recurso Especial 0000618-75.2015.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANDARAI

Autor

TARCIANO MIRANDA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:48

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANDARAI

22/03/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/03/2024, 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024, 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 09:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2023, 15:20

Documentos

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•28/11/2023, 15:20

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