Execução Fiscal 0027847-47.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.982,70

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGENCY 5 PRODUCOES EM MULTIMIDIA LTDA

Reu

ROGERIO GESTEIRA RAMOS

CPF

Reu

SANDRO MARCELO QUADROS CABRAL

CPF

Reu

AGENCY 5 PRODUCOES EM MULTIMIDIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agency 5 Producoes Em Multimidia Ltda Executado: Rogerio Gesteira Ramos Executado: Sandro Marcelo Quadros Cabral Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027847-47.2009.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027847-47.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/05/2020, 05:44

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

25/11/2019, 00:00

Recebimento

21/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Recebimento

12/02/2019, 00:00

Recebimento

11/02/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2018, 00:00

Remessa

12/05/2011, 10:37

Documento

28/09/2010, 07:45

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agency 5 Producoes Em Multimidia Ltda Executado: Rogerio Gesteira Ramos Executado: Sandro Marcelo Quadros Cabral Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027847-47.2009.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027847-47.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/05/2020, 05:44

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:25

Decisão

•26/02/2026, 16:25

30/01/2020, 00:00

Petição

25/11/2019, 00:00

Recebimento

21/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Recebimento

12/02/2019, 00:00

Recebimento

11/02/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2018, 00:00

Remessa

12/05/2011, 10:37

Documento

28/09/2010, 07:45

Mero expediente

20/09/2010, 11:19

Conclusão

17/09/2010, 13:59

Protocolo de Petição

14/09/2010, 17:27

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 08:17

Documento

19/08/2010, 13:14

Mero expediente

01/07/2010, 14:46

Conclusão

28/06/2010, 08:34

Protocolo de Petição

18/06/2010, 14:59

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 11:09

Documento

08/02/2010, 09:45

Expedição de documento

10/07/2009, 10:02

Expedição de documento

01/06/2009, 16:00

Documento

15/04/2009, 16:03

Recebimento

03/03/2009, 14:41

Remessa

03/03/2009, 11:47

Distribuição

02/03/2009, 13:44

Decisão

•08/10/2024, 16:09

Decisão

•08/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 05:44

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 05:44

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 05:44

Despacho

•12/02/2019, 08:13