Procedimento Comum Cível 0517036-92.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

MAGNA SOARES SILVA FREITAS

CPF

Autor

AIDIL COSTA FERREIRA

CPF

Autor

HOSANA SALES DOS SANTOS

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MAGNA SOARES SILVA FREITAS

CPF

Autor

AIDIL COSTA FERREIRA

CPF

Autor

HOSANA SALES DOS SANTOS

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Magna Soares Silva Freitas Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Aidil Costa Ferreira Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Hosana Sales Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0517036-92.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2021.

03/07/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 15:47

Remetido ao PJE

21/05/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Publicação

12/03/2021, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Petição

22/01/2021, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2020, 00:00

Petição

01/03/2020, 00:00

Petição

21/02/2020, 00:00

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Magna Soares Silva Freitas Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Aidil Costa Ferreira Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Hosana Sales Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0517036-92.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2021.

03/07/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 20:12

03/07/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 15:47

Remetido ao PJE

21/05/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Publicação

12/03/2021, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Petição

22/01/2021, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2020, 00:00

Petição

01/03/2020, 00:00

Petição

21/02/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Mero expediente

29/11/2019, 00:00

Publicação

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

15/03/2019, 00:00

Petição

16/05/2016, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Mero expediente

24/07/2014, 00:00

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 20:07

Sentença

•29/08/2024, 09:51

Sentença

•29/08/2024, 08:31

Sentença

•07/05/2024, 08:54

Sentença

•04/05/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:25

Despacho

•09/10/2023, 14:21

Despacho

•05/10/2023, 10:50

Despacho

•05/05/2023, 09:42

Despacho

•01/05/2023, 10:06

Decisão

•21/11/2022, 08:29

Decisão

•10/11/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:47

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 20:12

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 20:07

Sentença

•29/08/2024, 09:51

Sentença

•29/08/2024, 08:31

Sentença

•07/05/2024, 08:54

Sentença

•04/05/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:25

Despacho

•09/10/2023, 14:21

Despacho

•05/10/2023, 10:50

Despacho

•05/05/2023, 09:42

Despacho

•01/05/2023, 10:06

Decisão

•21/11/2022, 08:29

Decisão

•10/11/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:10

Despacho

•16/12/2020, 08:47

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 17:37

Despacho

•29/11/2019, 06:48

Despacho

•15/03/2019, 11:31

Despacho

•24/07/2014, 10:26