Execução Fiscal 0794288-27.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 30.737,40

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA 32870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:24

Juntada de outros documentos

30/03/2025, 20:21

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Patrimonial Atlantida Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794288-27.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794288-27.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

23/07/2024, 08:25

Processo Desarquivado

23/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/07/2024, 16:06

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•08/10/2024, 16:11

14/04/2026, 19:24

Juntada de outros documentos

30/03/2025, 20:21

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Patrimonial Atlantida Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794288-27.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794288-27.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

23/07/2024, 08:25

Processo Desarquivado

23/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:48

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.

11/02/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024, 20:23

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 17:03

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 17:03

Conclusos para decisão

28/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2020, 00:00

Petição

22/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/02/2018, 00:00

Documento

06/12/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/12/2017, 00:00

Documento

30/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/11/2017, 00:00

Petição

18/10/2017, 00:00

Documento

05/11/2015, 00:00

Petição

26/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2014, 00:00

Mero expediente

26/05/2014, 00:00

Expedição de Ofício

30/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2014, 00:00

Mero expediente

20/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

25/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2013, 00:00

Mero expediente

21/10/2013, 00:00

Decisão

•30/01/2024, 17:03

Decisão

•30/01/2024, 17:03

Decisão

•30/01/2024, 17:03

Despacho

•22/05/2018, 18:16

Decisão

•05/02/2018, 12:19

Decisão

•04/12/2017, 16:51

Decisão

•29/11/2017, 19:47

Despacho

•26/05/2014, 11:04

Decisão

•30/01/2014, 19:55

Despacho

•20/01/2014, 18:52

Despacho

•21/10/2013, 15:56