Execução Fiscal 0803361-47.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.820,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Reserva De Piata Incorporadora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803361-47.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:40

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 12:49

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 12:49

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:29

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 12:49

Sentença

•08/10/2024, 12:49

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legal

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26/11/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Reserva De Piata Incorporadora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803361-47.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:40

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 12:49

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 12:49

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:29

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 23/11/2023 23:59.

02/12/2023, 03:22

Publicado Decisão em 14/11/2023.

02/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

25/11/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 13:20

Expedição de decisão.

13/11/2023, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2023, 13:20

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 03:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Mandado

03/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/09/2022, 00:00

Petição

24/09/2022, 00:00

Documento

21/09/2022, 00:00

Documento

21/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

22/08/2022, 00:00

Petição

07/08/2022, 00:00

Publicação

11/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Outras Decisões

01/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2020, 00:00

Petição

16/02/2020, 00:00

Publicação

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2018, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 12:49

Decisão

•13/11/2023, 13:20

Decisão

•03/10/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 09:02

Decisão

•01/12/2020, 00:23

Decisão

•23/05/2019, 10:25

Despacho

•04/12/2018, 13:10