Execução Fiscal 8000037-38.2019.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.284,47

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAIO CIRO TELES SOARES FONSECA

Terceiro

CAIO CIRO TELES SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Autor

LANUELA BARBOSA DA SILVA

OAB/CE 34134·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAIO CIRO TELES SOARES FONSECA

Terceiro

CAIO CIRO TELES SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

CAIO CIRO TELES SOARES FONSECA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:32

Publicado Intimação em 14/02/2023.

11/05/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 23:14

Decorrido prazo de CAIO CIRO TELES SOARES FONSECA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:25

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 10:59

Despacho

•11/06/2025, 14:50

12/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:32

Publicado Intimação em 14/02/2023.

11/05/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 23:14

Decorrido prazo de CAIO CIRO TELES SOARES FONSECA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:25

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de LANUELA BARBOSA DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:14

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 18:19

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 15:26

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 15:25

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 03:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 13:33

Expedição de intimação.

27/01/2026, 11:58

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 11:56

Expedição de intimação.

27/01/2026, 11:56

Juntada de certidão

27/01/2026, 11:45

Expedição de intimação.

27/01/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:59

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:39

Juntada de conclusão

02/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:44

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Caio Ciro Teles Soares Fonseca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000037-38.2019.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:00

Juntada de conclusão

22/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 08/03/2023 23:59.

07/06/2023, 22:57

Decorrido prazo de CAIO CIRO TELES SOARES FONSECA em 01/03/2023 23:59.

06/06/2023, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2023, 23:07

Juntada de Petição de certidão

20/02/2023, 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 10:23

Expedição de intimação.

10/02/2023, 09:43

Expedição de intimação.

10/02/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão

25/05/2022, 12:51

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/05/2021, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 22:18

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021, 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 23:06

Juntada de Petição de certidão

13/04/2021, 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2021, 13:59

Conclusos para decisão

12/04/2021, 11:04

Juntada de certidão

12/04/2021, 11:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/04/2021, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 12:02

Expedição de intimação.

24/03/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:26

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:53

Juntada de certidão

22/03/2021, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 12:03

Expedição de mandado.

03/10/2019, 12:12

Processo Desarquivado

01/10/2019, 09:40

Arquivado Provisoriamente

01/10/2019, 09:40

Juntada de certidão

25/09/2019, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2019, 16:41

Juntada de Petição de certidão

10/05/2019, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 12:44

Expedição de intimação.

09/04/2019, 09:48

Expedição de citação.

09/04/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 17:55

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 22:38

Conclusos para decisão

18/01/2019, 22:38

Despacho

•12/07/2024, 10:49

Decisão

•27/10/2022, 13:31

Decisão

•13/04/2021, 13:59

Despacho

•24/03/2021, 10:26

Despacho

•29/01/2019, 17:55