Agravo em Recurso Especial 8000096-14.2023.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

VALDIRENE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO

OAB/RJ 147030·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 38806·CPF·Representa: Réu

CAIO VIANA DE BARROS THOME

CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/BA 58183·CPF·Representa: Réu

LUIS INACIO LUCENA ADAMS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO

OAB/RJ 147030·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 38806·CPF·Representa: Réu

CAIO VIANA DE BARROS THOME

CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/BA 58183·CPF·Representa: Réu

LUIS INACIO LUCENA ADAMS

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601265289. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/04/2026, 10:48

Documentos

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•06/04/2026, 10:47

-

•06/04/2026, 10:47

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•06/04/2026, 10:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/04/2026, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/04/2026, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/04/2026, 10:47

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/04/2026, 10:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/04/2026, 10:47

-

•06/04/2026, 10:47

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•06/04/2026, 10:47

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•06/04/2026, 10:46

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•06/04/2026, 10:46

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•06/04/2026, 10:46

Sentença

•06/04/2026, 10:46

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•06/04/2026, 10:46

Todos os documentos(20)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Sentença

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