Execução Fiscal 8000308-86.2023.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 161,25

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADENIR FRANCA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:59

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:07

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Executado: Adenir Franca De Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo Nº 80003 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000308-86.2023.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:40

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:59

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:22

02/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:07

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Executado: Adenir Franca De Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo Nº 80003 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000308-86.2023.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:40

Expedição de Carta.

17/04/2024, 09:14

Outras Decisões

21/02/2024, 10:22

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 19/06/2023 23:59.

23/06/2023, 23:19

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 17:57

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 23:11

Expedição de intimação.

31/05/2023, 23:11

Determinada a emenda à inicial

29/05/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 11:52

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:52

Decisão

•21/02/2024, 10:22

Despacho

•29/05/2023, 15:09