Execução Fiscal 8001235-96.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.092,46

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALVARO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:04

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:04

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:30

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Alvaro Conceicao Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXECUÇÃO FISCAL n. 8001235-96.2021.8.05.0135 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001235-96.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2024, 10:48

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:04

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:04

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 10:58

Decisão

•23/05/2024, 10:48

29/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:30

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Alvaro Conceicao Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXECUÇÃO FISCAL n. 8001235-96.2021.8.05.0135 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001235-96.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:54

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:19

Publicado Intimação em 22/11/2023.

04/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 02:57

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 15:09

Expedição de intimação.

21/11/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/07/2023, 16:13

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 14:55

Expedição de citação.

10/07/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:04

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:46

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:34

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 10:31

Despacho

•19/06/2023, 15:04

Despacho

•18/04/2022, 23:34