Execução Fiscal 8003461-52.2021.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.912,46

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

LUCIANA FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:46

Processo Desarquivado

31/03/2026, 15:46

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 12:51

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 11:40

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:38

Processo Desarquivado

16/11/2024, 23:11

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LIMA em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 18:02

Publicado Decisão em 10/10/2024.

03/11/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Executado: Luciana Ferreira Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003461-52.2021.8.05.0110 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003461-52.2021.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 14:33

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 14:33

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:46

Processo Desarquivado

31/03/2026, 15:46

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 12:51

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 14:33

Decisão

•08/10/2024, 14:33

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:38

Processo Desarquivado

16/11/2024, 23:11

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LIMA em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 18:02

Publicado Decisão em 10/10/2024.

03/11/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Executado: Luciana Ferreira Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003461-52.2021.8.05.0110 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003461-52.2021.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 14:33

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/10/2024, 12:20

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:20

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 11:33

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/03/2024 23:59.

03/04/2024, 20:24

Expedição de decisão.

21/02/2024, 11:42

Expedição de despacho.

23/10/2023, 14:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:49

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:02

Expedição de despacho.

08/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/04/2023 23:59.

11/06/2023, 07:35

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:31

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:10

Juntada de certidão

10/05/2023, 09:56

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:47

Mandado devolvido Negativamente

03/11/2022, 01:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/09/2022, 12:13

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA LIMA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:58

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:50

Conclusos para despacho

09/11/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 16:38

Decisão

•08/10/2024, 14:33

Decisão

•21/02/2024, 11:42

Decisão

•23/10/2023, 14:51

Despacho

•08/08/2023, 16:02

Despacho

•17/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:47

Despacho de citação por AR Digital

•09/11/2021, 17:50