Execução Fiscal 8069616-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 79.271,02

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALBERTO CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:24

Publicado Decisão em 12/08/2025.

18/01/2026, 23:42

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 23:42

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:54

Expedição de decisão.

08/08/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 12:20

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 12:20

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:56

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 12:54

Decisão

•08/08/2025, 12:54

19/01/2026, 15:24

Publicado Decisão em 12/08/2025.

18/01/2026, 23:42

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 23:42

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:54

Expedição de decisão.

08/08/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 12:20

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 12:20

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:07

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alberto Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8069616-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069616-44.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão

14/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/11/2022, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 10:04

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

12/02/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 09:06

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:21

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 07:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

21/11/2019, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 08:25

Conclusos para despacho

19/11/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 15:16

Decisão

•08/10/2024, 15:47

Despacho

•12/02/2020, 09:06

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2019, 08:25