Execução Fiscal 0500884-02.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 367,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

REGINA COELI VANDYSTADT DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:09

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:09

Publicado Sentença em 22/02/2024.

02/03/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Regina Coeli Vandystadt De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500884-02.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500884-02.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

21/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/02/2024, 20:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 20:19

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

26/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:09

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:09

Publicado Sentença em 22/02/2024.

02/03/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:20

02/03/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Regina Coeli Vandystadt De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500884-02.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500884-02.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

21/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/02/2024, 20:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 20:19

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

26/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Documento

19/07/2017, 00:00

Mandado

30/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/05/2017, 00:00

Audiência Designada

05/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Mero expediente

05/04/2017, 00:00

Despacho

•24/03/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•09/05/2017, 07:53

Despacho

•05/04/2017, 10:04