Execução Fiscal 8109813-70.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.404,82

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO IRIS DOS REIS SANTANA

OAB/BA 71397·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:28

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio De Romilson Almeida Da Cruz Registrado(a) Civilmente Como Romilson Almeida Da Cruz Advogado: Adriano Iris Dos Reis Santana (OAB:BA71397) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109813-70.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:15

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:28

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•08/10/2024, 16:10

14/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio De Romilson Almeida Da Cruz Registrado(a) Civilmente Como Romilson Almeida Da Cruz Advogado: Adriano Iris Dos Reis Santana (OAB:BA71397) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109813-70.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:15

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:14

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 20:30

Publicado Despacho em 29/02/2024.

06/03/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

06/03/2024, 01:57

Expedição de despacho.

27/02/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:19

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.

17/02/2024, 15:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

13/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 15:48

Mandado devolvido Positivamente

03/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 11:09

Expedição de decisão.

12/01/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 12:05

Expedição de decisão.

12/01/2024, 12:05

Outras Decisões

12/01/2024, 12:05

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 19:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/10/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:09

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:54

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 09:54

Despacho

•27/02/2024, 11:19

Documento de Comprovação

•04/02/2024, 15:48

Decisão

•12/01/2024, 12:05

Despacho de citação por AR Digital

•04/10/2021, 09:09