Procedimento Comum Cível 8130227-21.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.813,29

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL SEIXAS SCHAPER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

08/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:00

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:09

Expedição de mandado.

18/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:20

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 17:39

08/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

08/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:00

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:09

Expedição de mandado.

18/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:05

Publicado Despacho em 08/08/2025.

10/08/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:54

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

27/04/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 04:05

Decorrido prazo de DANIEL SEIXAS SCHAPER em 11/02/2025 23:59.

25/04/2025, 05:18

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:57

Expedição de carta via ar digital.

13/01/2025, 07:43

Juntada de certidão

10/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Autor: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Reu: Daniel Seixas Schaper Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8130227-21.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:28

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

06/07/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

06/07/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de DANIEL SEIXAS SCHAPER em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:35

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:41

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 18:29

Decorrido prazo de DANIEL SEIXAS SCHAPER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 20:11

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 03:03

Publicado Despacho em 24/01/2024.

07/02/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 09:11

Conclusos para despacho

17/01/2024, 07:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2024, 14:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.

19/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 15:18

Outras Decisões

13/12/2023, 19:48

Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 11:59

Despacho

•06/08/2025, 15:51

Despacho

•04/08/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:29

Despacho

•24/04/2024, 17:03

Despacho

•23/04/2024, 18:41

Despacho

•22/01/2024, 11:06

Despacho

•21/01/2024, 09:11

Decisão

•15/12/2023, 15:17

Decisão

•13/12/2023, 19:48