Execução Fiscal 0000412-14.1991.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

LIANA SANTOS CONCEICAO LEAO

OAB/BA 20313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CONTRUTORA DARTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONTRUTORA DARTE LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de CONTRUTORA DARTE LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Contrutora Darte Ltda Advogado: Liana Santos Conceicao Leao (OAB:BA20313) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000412-14.1991.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:09

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:23

Devolvidos os autos

04/11/2019, 19:11

Remessa

26/07/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Remessa

24/04/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de CONTRUTORA DARTE LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de CONTRUTORA DARTE LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 15:23

Despacho

•08/10/2024, 15:23

07/12/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Contrutora Darte Ltda Advogado: Liana Santos Conceicao Leao (OAB:BA20313) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000412-14.1991.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:09

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:23

Devolvidos os autos

04/11/2019, 19:11

Remessa

26/07/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Remessa

24/04/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

19/09/2011, 14:51

Conclusão

11/03/2011, 16:25

Petição

11/03/2011, 16:16

Protocolo de Petição

10/03/2011, 10:22

Recebimento

10/03/2011, 10:22

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 15:26

Remessa

10/07/2009, 09:31

Expedição de documento

14/04/2009, 16:00

Despacho

•04/11/2019, 19:11

Despacho

•04/11/2019, 19:11

Despacho

•04/11/2019, 19:11

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 19:11

Despacho

•04/11/2019, 19:11

Decisão

•04/11/2019, 19:11

Despacho

•04/11/2019, 19:11