Execução Fiscal 0198665-03.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.750,13

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FAC PATRIMONIAL LTDA

Reu

FAC PATRIMONIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198665-03.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0198665-03.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/07/2020, 02:03

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Recebimento

07/01/2020, 00:00

Petição

06/02/2013, 00:00

Mero expediente

06/02/2013, 00:00

Recebimento

06/02/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/01/2013, 00:00

Recebimento

17/01/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/01/2013, 00:00

Recebimento

15/01/2013, 00:00

Petição

14/01/2013, 00:00

Recebimento

11/01/2013, 00:00

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198665-03.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0198665-03.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/07/2020, 02:03

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 15:47

Decisão

•08/07/2020, 02:02

30/01/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Recebimento

07/01/2020, 00:00

Petição

06/02/2013, 00:00

Mero expediente

06/02/2013, 00:00

Recebimento

06/02/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/01/2013, 00:00

Recebimento

17/01/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/01/2013, 00:00

Recebimento

15/01/2013, 00:00

Petição

14/01/2013, 00:00

Recebimento

11/01/2013, 00:00

Recebimento

04/09/2012, 00:00

Mero expediente

03/09/2012, 00:00

Documento

11/11/2011, 11:39

Documento

08/11/2011, 14:23

Mero expediente

19/10/2011, 15:30

Conclusão

14/10/2011, 13:01

Protocolo de Petição

13/10/2011, 14:18

Remessa

23/09/2011, 08:56

Remessa

20/09/2011, 12:19

Remessa

18/08/2011, 16:37

Mandado

21/06/2011, 10:26

Expedição de documento

20/06/2011, 17:25

Documento

13/06/2011, 16:01

Remessa

13/05/2011, 15:45

Mero expediente

10/05/2011, 10:37

Conclusão

06/05/2011, 14:19

Protocolo de Petição

04/05/2011, 14:00

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 06:59

Documento

24/02/2011, 11:09

Documento

29/09/2010, 14:59

de pré-executividade

24/09/2010, 13:09

Conclusão

21/09/2010, 15:40

Protocolo de Petição

21/09/2010, 11:24

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 08:13

Remessa

20/08/2010, 11:51

Mero expediente

12/07/2010, 13:03

Conclusão

09/07/2010, 16:48

Protocolo de Petição

09/07/2010, 16:44

Entrega em carga/vista

16/06/2010, 10:59

Entrega em carga/vista

16/06/2010, 10:59

Entrega em carga/vista

16/06/2010, 10:59

Remessa

04/03/2010, 07:34

Remessa

04/03/2010, 07:34

Mero expediente

04/03/2010, 07:26

Conclusão

02/03/2010, 16:26

Documento

23/11/2009, 17:00

Expedição de documento

09/11/2009, 15:26

Expedição de documento

22/10/2009, 11:00

Documento

12/02/2009, 08:09

Documento

03/02/2009, 09:28

Protocolo de Petição

23/01/2009, 09:21

Decisão

•08/07/2020, 02:02

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 02:02

Decisão

•08/07/2020, 02:02

Decisão

•08/07/2020, 02:02

Despacho

•06/02/2013, 10:25

Decisão

•17/01/2013, 11:52

Decisão

•15/01/2013, 11:49

Despacho

•03/09/2012, 16:00