Agravo em Recurso Especial 0520456-37.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0520456-37.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/08/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 446258/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

02/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446258 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2448016 - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024, 20:00

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2024/00446258 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2448016

28/06/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

26/06/2024, 16:39

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA ALVES em 26/06/2024 para contrarrazões .

26/06/2024, 16:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/06/2024 Petição Nº 446258/2024 -

04/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

03/06/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 446258/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/06/2024, 12:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/05/2024, 20:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 446258/2024

29/05/2024, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 16:50

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