Embargos de Declaração Cível 0520456-37.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

ZORAIDE CORREIA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE

OAB/BA 62927·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL

OAB/BA 51740·CPF·Representa: Réu

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

ZORAIDE CORREIA SANTOS

CPF

Reu

MARILENE DA SILVA ALVES

CPF

Reu

ZORAIDE CORREIA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE

OAB/BA 62927·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL

OAB/BA 51740·CPF·Representa: Réu

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774·CPF·Representa: Réu

EVERTON DOS SANTOS REIS

Representa: Réu

FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 14:14

Baixa Definitiva

14/12/2022, 14:14

Publicado Ementa em 08/11/2022.

09/11/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2022, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2022, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação por áudio (áudio mp3)

20/10/2022, 16:58

Incluído em pauta para 24/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/10/2022, 09:28

Solicitado dia de julgamento

05/10/2022, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2022, 13:33

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 08:18

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 14:14

Baixa Definitiva

14/12/2022, 14:14

Publicado Ementa em 08/11/2022.

09/11/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 11:04

Documentos

Acórdão

•31/10/2022, 20:24

Despacho

•04/07/2022, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2022, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2022, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação por áudio (áudio mp3)

20/10/2022, 16:58

Incluído em pauta para 24/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/10/2022, 09:28

Solicitado dia de julgamento

05/10/2022, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2022, 13:33

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 19:44

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2022, 17:01

Distribuído por dependência

04/07/2022, 17:01

Despacho

•04/07/2022, 19:44