Procedimento Comum Cível 0541967-23.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO TELECOM

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ

Reu

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA

OAB/BA 32927·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:18

Publicado Sentença em 09/09/2024.

13/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:14

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:37

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:37

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:39

Sentença

•05/09/2024, 11:49

13/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:18

Publicado Sentença em 09/09/2024.

13/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:14

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:37

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Arlinda Muniz Pinto De Carvalho Advogado: Carlos Miguel Baptista Gomes Da Silva (OAB:BA32927) Interessado: Net Servicos De Comunicacao S/a Interessado: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541967-23.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:59

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 17/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:14

Decorrido prazo de ARLINDA MUNIZ PINTO DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:14

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 11:14

Publicado Despacho em 23/10/2023.

24/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:58

Petição

05/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

27/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2022, 00:00

Mero expediente

24/10/2022, 00:00

Petição

20/02/2021, 00:00

Petição

20/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

20/08/2020, 00:00

Publicação

18/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2020, 00:00

Mero expediente

13/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2019, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Publicação

10/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2019, 00:00

Petição

06/04/2019, 00:00

Documento

19/03/2019, 00:00

Petição

16/03/2019, 00:00

Publicação

05/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2019, 00:00

Antecipação de tutela

31/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

31/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

31/01/2019, 00:00

Audiência Designada

30/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2018, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Mero expediente

31/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2018, 00:00

Sentença

•04/09/2024, 16:37

Despacho

•20/10/2023, 08:34

Despacho

•18/10/2023, 15:42

Despacho

•24/10/2022, 10:11

Despacho

•13/08/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 11:23

Decisão

•31/01/2019, 13:30

Despacho

•31/07/2018, 13:43