Execução Fiscal 0737900-24.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 351,43

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CONSTRUTORA BETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petições diversas

10/09/2025, 16:25

Publicado Decisão em 26/08/2025.

30/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

30/08/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 08:53

Expedição de decisão.

22/08/2025, 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2025, 08:53

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

03/11/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Construtora Beta Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737900-24.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 14:38

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petições diversas

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 08:53

Decisão

•22/08/2025, 08:53

10/09/2025, 16:25

Publicado Decisão em 26/08/2025.

30/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

30/08/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 08:53

Expedição de decisão.

22/08/2025, 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2025, 08:53

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

03/11/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Construtora Beta Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737900-24.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 19/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:42

Publicado Sentença em 24/05/2023.

28/05/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 12:33

Expedição de sentença.

23/05/2023, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão

04/05/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:19

Publicação

26/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:38

Sentença

•23/05/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:36

Sentença

•09/05/2017, 18:44