Procedimento Comum Cível 0000636-52.2014.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelViolência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

LUCIENE BATISTA FERNANDES

CPF

Autor

LUCIENE BATISTA FERNANDES

Autor

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAETITE-BA

Terceiro

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Central de Ajuda

JOSE FERREIRA XAVIER

CPF

Reu

JOSE FERREIRA XAVIER

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN ALVES DA SILVA

OAB/BA 50308·CPF·Representa: Autor

ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/BA 45783·CPF·Representa: Autor

LETICIA FERNANDES MONTEIRO

OAB/BA 66838·CPF·Representa: Réu

RENATO COTRIM MORAIS

OAB/BA 35835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIENE BATISTA FERNANDES

CPF

Autor

LUCIENE BATISTA FERNANDES

Autor

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAETITE-BA

Terceiro

JOSE FERREIRA XAVIER

CPF

Reu

JOSE FERREIRA XAVIER

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE CAETITE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de SUELEN ALVES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 23:24

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/11/2025, 22:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:05

Expedição de intimação.

06/10/2025, 11:48

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de SUELEN ALVES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 17:44

Despacho

•30/01/2024, 12:53

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legal

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05/12/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 23:24

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/11/2025, 22:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:05

Expedição de intimação.

06/10/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 10:11

Juntada de outros documentos

26/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/09/2024, 22:30

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 14:01

Juntada de outros documentos

06/08/2024, 11:46

Expedição de intimação.

06/08/2024, 11:13

Expedição de ofício.

06/08/2024, 11:13

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 11:10

Expedição de intimação.

06/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:44

Expedição de intimação.

05/08/2024, 17:44

Conclusos para despacho

25/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:06

Expedição de intimação.

31/01/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 12:53

Decorrido prazo de SUELEN ALVES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

24/01/2024, 18:54

Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

24/01/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciene Batista Fernandes Advogado: Acacio Antonio Sampaio Dos Santos (OAB:BA45783) Advogado: Suelen Alves Da Silva (OAB:BA50308) Reu: Jose Ferreira Xavier Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000636-52.2014.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

29/12/2023, 00:00

Conclusos para despacho

27/12/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/12/2023, 22:27

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 19:36

Publicado Intimação em 01/12/2022.

08/01/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 19:53

Publicado Intimação em 17/06/2021.

03/07/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 03:51

Conclusos para despacho

17/06/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 13:49

Devolvidos os autos

30/07/2019, 03:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/07/2019, 09:20

CONCLUSÃO

05/12/2018, 10:19

PETIÇÃO

05/12/2018, 10:18

CONCLUSÃO

23/07/2018, 08:55

PETIÇÃO

23/07/2018, 08:55

CONCLUSÃO

04/02/2016, 10:45

MERO EXPEDIENTE

04/02/2016, 10:44

APENSAMENTO

26/06/2014, 08:01

CONCLUSÃO

18/06/2014, 13:39

PETIÇÃO

18/06/2014, 13:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/06/2014, 12:00

PETIÇÃO

11/06/2014, 09:56

MANDADO

26/05/2014, 10:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 13:02

MANDADO

22/05/2014, 13:01

LIMINAR

16/05/2014, 11:47

CONCLUSÃO

15/04/2014, 08:43

DISTRIBUIÇÃO

15/04/2014, 08:39

Despacho

•29/11/2022, 19:53

Decisão

•30/07/2019, 03:47